De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), termina nesta terça-feira (5) o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas nacionais se credenciarem para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de chamamento público, com as informações sobre o credenciamento está no site do TSE.
A iniciativa objetiva dar mais publicidade ao processo eleitoral do Brasil, alinhada às melhores práticas internacionais. As recomendações são feitas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao TSE. Visa, também, demonstrar a transparência e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro.
As Missões de Observações têm por finalidade, contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência, a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.
Para efetuar o credenciamento é necessário preencher o formulário e o protocolo digital no Sistema Eletrônico de Informação do TSE (SEI protocolo digital). As atividades poderão ser desempenhadas até o dia 19 de dezembro.
Ainda de acordo com o Tribunal, os interessados deverão estar legalmente constituídos há pelo menos um ano antes da data das eleições e deverão comprovar experiência, estrutura e capacidade técnica necessária aos trabalhos de observação eleitoral.