Justiça resgata 26 pessoas em condição análoga à escravidão no Maranhão

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Fonte: Agência Brasil
11/07/2022 17h26

No Maranhão, vinte e seis pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravo, em duas fazendas na zona rural de Mirador. O resgate foi realizado por auditores-fiscais do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal. A equipe de fiscalização realizou inspeção nos estabelecimentos na manhã do dia 27 de junho.

Foi apurado que as vítimas haviam deixado o local no dia 21 de junho, por decisão de uma equipe da Polícia Civil do Maranhão, que determinou um pagamento de R$ 416 reais a cada trabalhador.

A auditoria-fiscal prosseguiu com os procedimentos destinados a assegurar todos os direitos aos trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.

Foi  apurado, ainda, que três vítimas com idade inferior a 18 anos, trabalhavam na mais completa informalidade, despidos de qualquer proteção social, tendo sido arregimentados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas,Mirador e São Domingos do Azeitão.

De acordo com as provas colhidas, foi possível concluir, que as vítimas dormiam em redes sob barraco de lona, que não oferecia proteção contra intempéries; não tinham acesso a instalações sanitárias e as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão. Elas também  consumiam água quente e não filtrada e trabalhavam sem equipamentos de proteção contra o sol.

Segundo determinação, o valor a ser pago pelos dois empregadores é de R$ 44 mil, conforme foi calculados pela auditoria-fiscal do Trabalho, que dará continuidade ao procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


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