A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado completa 10 anos no dia 13 de julho. A data, marco do órgão que media a relação entre a instituição, o público assistido e a sociedade civil, será celebrada em evento na sede da DPE/MA. Na ocasião, também será comemorado o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A celebração contará com várias atividades. A ouvidora Fabíola Diniz conduzirá um painel sobre os 10 anos da Ouvidoria Cidadã e a apresentação do Relatório de Gestão da Ouvidoria no biênio 2020-2022, momentos em que serão compartilhados o histórico do órgão e as ações realizadas nos últimos anos.
A programação contará com painel sobre os 32 anos de vigência do (ECA), marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que foi sancionado na mesma data em que a Ouvidoria Externa da DPE, em 13 de julho.
A atividade contará com mais uma certificação do projeto “Eu Elogio”, iniciativa da Ouvidoria que contempla defensores, servidores, assessores e estagiários, com uma certificação por boas práticas e atendimento de excelência junto aos assistidos da instituição.
As ouvidorias são importantes canais de comunicação entre os cidadãos e os órgãos ou entidades, que viabilizam o controle e a participação social, onde o cidadão contribui para a implementação de políticas públicas e faz a avaliação dos serviços prestados.
Na Defensoria Pública do Estado, a Ouvidoria tem como função principal receber as manifestações dos cidadãos, reconhecendo-os sem qualquer distinção como sujeitos de direitos, para mediar possíveis conflitos e decodificar as demandas recebidas como oportunidades de melhoria no serviço público.
A Ouvidoria da DPE/MA mantém uma intensa agenda junto à sociedade civil e as lideranças comunitárias na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado para identificar demandas coletivas e intermediar soluções junto aos defensores públicos da instituição.