A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aplicará, por meio do Centro de Pesquisa Judiciais (CPJ) e da Diretoria da AMB Mulheres, uma pesquisa voltada para mulheres magistradas. O questionário já está disponível e, com base nas respostas de juízas de 1º e 2º graus e ministras de Tribunais Superiores, será publicado o “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”.
As respostas coletadas vão permitir descobrir quem são as magistradas brasileiras e quais são as principais dificuldades enfrentadas nos tribunais, além de subsidiar a formulação de políticas públicas para incrementar a presença feminina nos órgãos de justiça e a atuação institucional das mulheres nos espaços de poder.
“Nós vamos ouvir as juízas de primeiro e de segundo graus – estaduais, federais e do trabalho – e ministras das cortes superiores para criar ações afirmativas, inclusivas, contra a discriminação e o preconceito, e que apoiem o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres”, destacou a presidente da AMB, Renata Gil. “É fundamental o engajamento de todas as juízas, ativas ou aposentadas, para que possamos superar os entraves que, infelizmente, ainda hoje, mantêm as mulheres afastadas das principais esferas de decisão”, concluiu.
A AMB possui atualmente, na ativa, cerca de 237 desembargadoras e 3.430 juízas associadas. A iniciativa da AMB em realizar a pesquisa vai dar voz às magistradas associadas à entidade, para que possam contribuir e explicar a dimensão da participação feminina no Poder Judiciário.
O único levantamento similar já realizado foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, no entanto, contendo apenas uma análise quantitativa extraída dos dados sobre a atuação feminina na última década (entre 01/01/2009 e 31/12/2018).
De acordo com o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a realização da pesquisa é uma forma de entender os desafios das mulheres no sistema de Justiça. A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, acredita que os resultados obtidos pela pesquisa poderão se transformar em políticas públicas dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma medida importante para subsidiar ações com base na Resolução CNJ 255/2018”, afirmou.
A pesquisa é realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), no âmbito do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário do programa de pós-graduação em Direito.