O prazo para as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário Gratuito para a comunidade LGBTQIA+ encerra no próximo dia 22 no Maranhão. A cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 8 de outubro deste ano, com uma solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, de onde será transmitida por videoconferência para todo Maranhão.
Conforme a Portaria nª 2631/2022, em São Luís os interessados já podem comparecer até a presente data ao cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196 no Centro da cidade. Já os casais residentes no interior do Estado, devem se direcionar ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem.
Inscrição
os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.