A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) tem investido em ações com foco na qualificação profissional e suscitado a reflexão sobre o trabalho como meio de realização pessoal e de participação na transformação do mundo para que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tenham oportunidade de construir um novo projeto de vida.Na última quarta-feira (13), em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos, foi realizado o encerramento do estágio de dois jovens que cumprem medidas socioeducativa na instituição com o principal objetivo de incentivar jovens adolescentes ao mercado de trabalho por meio da educação.
Os adolescentes encaminhados para o mercado de trabalho, estão em cumprimento de medidas socioeducativas, ou são egressos da Fundação, com idade entre 14 e 21 anos e um dos requisitos para o encaminhamento é que estejam participando regularmente do curso de aprendizagem profissional comercial ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que tem carga horária de 960 horas.
Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, esse momento é muito representativo. “Percebemos o quanto isso muda a vida dos adolescentes e jovens, de ter oportunidades, novos horizontes e ter perspectivas de vida. A Funac tem investido na qualificação profissional dos adolescentes e a inserção no mercado de trabalho é um passo muito importante. Nós queremos um retorno de sucesso, de esperança, nós sonhamos que esses adolescentes tenham as oportunidades que antes não tiveram”, afirma.
Jovem Aprendiz
A Lei da Aprendizagem, regulamentada em 2005, determina que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros de funcionários, jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No período da aprendizagem, os jovens trabalham com a carteira assinada e recebem remuneração com base no salário mínimo desde que permaneçam na escola e façam o curso técnico-profissionalizante.