O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, de 4 a 8 de julho, a Semana do Divórcio Gratuito no município de Imperatriz. A ação itinerante visou facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva.
No evento, realizado no Uniceuma de Imperatriz, a população solucionou questões pré-processuais (as quais ainda não foram judicializadas), referentes a divórcio.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a estimular a solução consensual de demandas, por meio do diálogo, do acordo e da conciliação.
Esta edição do Projeto Conciliação Itinerante foi idealizada pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca. Das 188 audiências designadas, 166 foram realizadas. O percentual de acordos concretizados foi de 96,99%, com um total de 161 conflitos referentes à divórcios, solucionados.
Um exemplo de caso atendido na ocasião, foi a realização de um divórcio consensual por videoconferência, por razão do requerente habitar em Imperatriz, e a parte requerida residir na Espanha. O acordo entre as partes, que já estavam separadas de fato desde 2008, foi homologado e assinado no mesmo dia da audiência, quinta-feira (7/7), pelo Coordenador do NUPEMEC, juiz Marcelo Elias Matos e Oka.
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.
Para obter mais informações, basta entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).