Fonte: Agência Brasil
Conforme foi anunciado nesta quarta-feira (20), durante reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Assunção, os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC). O tributo incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, informou que a medida ajudará a melhorar a competitividade dos países-membros do bloco, bem como, as condições nos setores produtivos a insumos e bens de capital.
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham, em nota, que a redução de 10% das alíquotas se aplica a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco.
Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias não se aplicam.
De acordo com o Ministério da Economia, as diferentes necessidades dos países-membros demonstram a capacidade do Mercosul de avançar em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial.
A medida vale para 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente.
“Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, explicou o Ministério da Economia.
Ainda durante a 60ª Reunião Ordinária, o Conselho do Mercado Comum anunciou, também, a conclusão do processo de negociações para assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Singapura.
Além da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, também são considerados estados associados do Mercosul a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e o Suriname.