TV Assembleia
Sancionada a Lei 11.793/2022, originária do Projeto de Lei 028/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência”. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas para informar a população.
Segundo a lei, as ações deverão informar sobre os sintomas mais comuns, como sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante ou apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente ou pânico, retraimento social, queda no rendimento escolar, além de incentivar a busca por atendimento por profissional especializado, a fim de possibilitar o diagnóstico.
Também são diretrizes da campanha a disponibilização de informações sobre os tratamentos psicológicos e médicos disponíveis e o estímulo à parceria entre família e escola para oferecer o suporte necessário às crianças e adolescentes acometidos pela depressão.