A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a transportadores autônomos de carga informa que a partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o auxílio objetiva ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados. Além disso, o benefício será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
O MTP informou, ainda, que só poderão receber o Benefício os transportadores de carga autônomos com CPF válido e com o cadastrado ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).
Além disso, o MTP anunciou que dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcela, referentes aos meses de julho e agosto.
Já para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C.
O terceiro lote estará disponível no dia 24 de setembro e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. Aos que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa poderão regularizar o registro na ANTT.
O Ministério do Trabalho ressaltou, também, que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.