O acordo de procedimentos para a realização de Missão de Observação Eleitoral (MOE) internacional da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) nas Eleições Gerais 2022 foi assinado, nesta terça-feira (2), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova Vianello. O ato ocorreu em cerimônia na sede do Tribunal, na cidade de Brasília.
É o terceiro acordo de procedimentos assinado com organismos internacionais para a atuação de missões de observação no pleito de outubro. O TSE já formalizou parcerias com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Os documentos estabelecem deveres e responsabilidades das partes e garantem total liberdade e autonomia para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro.
O ministro Fachin enfatizou a importância das missões de observação para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Ele informou que as eleições deste ano contarão com oito missões de observação nacional e mais de uma centena de observadores internacionais.
“Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”, reforçou.
Segundo o ministro, o Tribunal abre suas portas à observação e à análise internacional, com total transparência, para que sejam apresentadas recomendações que colaborem para o esforço contínuo e incessante de modernização e de aprofundamento da integridade institucional. “É o Brasil eleitoral, produto legítimo de uma nação livre, soberana e independente, dialogando com as instituições e as democracias de diversos países”, afirmou.
Fachin destacou ainda a expertise adquirida pela Uniore ao longo de 30 anos de participação em missões de observação. A instituição reúne 30 organismos eleitorais de 23 países do continente americano, conta com um centro especializado permanente em São José da Costa Rica e já realizou dezenas de missões na região.