Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006, promulgada em 7 de agosto de 2006 – completando 16 anos em 2022) e em consonância com a campanha “Agosto Lilás”, a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça – Cemulher/TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Cunha, promoverá uma programação voltada para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Serão desenvolvidas atividades diversificadas, dirigidas aos mais diversos públicos, em São Luís e em diversas comarcas do Maranhão. As ações integram os programas e projetos desenvolvidos permanentemente pela Cemulher, como a Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”; o Programa “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”; o Programa "Desperta, Maria!"; “o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica''; o Programa “Homem Consciente”; e o projeto "Novos olhares, novos valores".
A Cemulher também desenvolve ações formativas e de capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, funcionárias e funcionários de serventias extrajudiciais, policiais militares e demais profissionais atuantes na Rede de Proteção e Atendimento à Mulher em situação de Violência.
Com foco na prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a equipe técnica da Cemulher dialogou com pedestres e distribuiu materiais informativos na entrada do Terminal de Integração da Praia Grande e no Centro Histórico de São Luís no dia 29 de julho de 2022. O momento integra as ações educativas bimestrais do Programa “Homem Consciente”, que iniciou com visitas a diversas barbearias no bairro do Cohatrac no dia 27 de maio deste ano.
O Programa “Homem Consciente”, desenvolvido permanentemente pela Cemulher/TJMA, tem como objetivo sensibilizar o público masculino em geral. A Coordenadoria realiza divulgação de conteúdos sobre masculinidades e ações educativas, como palestras e rodas de diálogos, presenciais ou on-line, em diversos espaços como escolas, igrejas, empresas e instituições.
Além disso, também promove encontros formativos voltados para colaboradoras e colaboradores, servidoras e servidores, magistradas e magistrados visando à prevenção de atos violentos nas relações íntimas de afeto, domésticas e familiares.