Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir desta sexta-feira (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.
“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”, explica o ministério em nota.
Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:
- ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
- estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
- não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
- ter assinado Termo de Compromisso;
- ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.