Eleições 2022: Regras para candidatos e partidos na campanha

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Fonte: Agência Brasil
15/08/2022 15h26

Os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas a partir da próxima terça-feira(16). Eles terão 46 dias para pedir o voto do eleitor.

Além disso, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Já a distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h.

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Todavia, os Showmícios gratuitos são proibidos pela lei.

Os partidos e candidatospoderâo, também, comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista.

A Propaganda na internet, poderá ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

No entanto, o impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só poderá ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.

O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.


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