Termina nesta segunda-feira(15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.
De acordo com Ministério do Trabalho, o auxílio emergencial começará a ser pago na próxima terça-feira(16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio. Dessa forma, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor.
As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.
Ainda de acordo com o Ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.
Pagamento
A pasta informou também, que é importante esclarecer que o cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício. Os dados enviados pelos municipios e distritos serão analisados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) para identificação dos profissionais elegíveis.
Além disse, o motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.