Uma reunião para tratar da criação de um Comitê da População em Situação de Rua foi promovida pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Imperatriz. Além do defensor público Fábio Souza de Carvalho, participaram representantes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), da equipe de abordagem na rua, do Poder Judiciário e das Comunidades Terapêuticas da cidade.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e demais instituições públicas e privadas também trabalham na elaboração de um Termo de Cooperação entre as diversas instituições públicas e privadas presentes na reunião para a atuação integrada na proteção dos direitos humanos dessa população.
“O Termo de Cooperação está sendo elaborado e será apresentado nos próximos dias. Os órgãos presentes à reunião também deliberaram em incluir na agenda local, e de forma permanente, a conscientização dos direitos da população em situação de rua”, garantiu o defensor público Fábio Souza de Carvalho.
O objetivo é eleger, anualmente, eixos de atuação a fim de não só garantir os direitos, mas também de dar visibilidade a essas pessoas, “conclamando maior participação da sociedade na promoção social da população em situação de rua”.
Segundo o defensor público, será escolhido um dos eixos de direitos da população em situação de rua (saúde, moradia, cultura, capacitação profissional, por exemplo) para dedicação com maior ênfase, sem prejuízo aos demais eixos, nesta ação conjunta e coordenada por estas instituições.
Na Região Tocantina, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado atende também os municípios de Davinópolis e Governador Edison Lobão.