Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

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Fonte: Agência Brasil
17/08/2022 14h09

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tomou na última terça-feira (16). Ele cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.

Estiveram presentes, ainda, os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) e o candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República. Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse.

De acordo com o TSE, o critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça e no ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.

Já como ministro do TSE, ele passou a atuar em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

 


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