Pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas de São Luís receberam, na sexta-feira (19), atendimentos e orientações jurídicas da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), durante ação social alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua - 19 de Agosto, promovida pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Maranhão (MNPSR).
A atuação de assistentes sociais, assessores jurídicos e demais colaboradores da DPE estava focada na emissão de certidões de nascimento e acompanhamento de processos judiciais e multidisciplinar.
Foram realizados cerca de 60 atendimentos, dentro do ônibus-escritório da Defensoria, sendo emitidos 23 registros de nascimento, com apoio fundamental da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen). Quem também esteve presente na ação, em questões de âmbito federal, foi a Defensoria Pública da União (DPU).
A ação marca as reivindicações desse grupo social por direitos e cidadania, que remonta um triste episódio conhecido como “Massacre da Sé”, ocorrido nesse mesmo dia, em 2004, em São Paulo. “A Defensoria se somou a esta grande ação que devolveu a cidadania para muitas pessoas invisibilizadas pela sociedade, mas que devem constitucionalmente ter os mesmos direitos que todos os brasileiros”, destacou José Marques, representante do MNPSR.
Segundo a coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria, a assistente social Rosicléia Barbosa, a Defensoria Pública vem ampliando suas atividades em ações sociais deste tipo, visando garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como, neste caso, pessoas em situação de rua.
“Essas ações de emissão de registro civil fazem parte do nosso Plano Institucional para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. A intenção é alcançar o maior número de pessoas sem registro e garantir que tenham o documento para que acessem políticas públicas necessárias para seu bem-estar”, concluiu Rosicléia.
Além da participação da Defensoria Pública, ainda estiveram presentes diversas outras instituições, como Ministério Público, Governo do Estado, Município de São Luís, Sesc, Ufma, Instituto Ana Neri, dentre outras.