Um Casamento Comunitário para 500 casais será realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no dia 12 de novembro de 2022, a partir das 17h, de forma presencial, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Sá Viana, em São Luís.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no período de 22 de agosto a 23 de setembro de 2022, por meio de agendamento por telefone, pelo Telejudiciário (0800-707-1581) ou pela Internet, no seguinte link: https://www3.tjma.jus.br/regesta/casamentocomunitario.
Na internet, o formulário de agendamento virtual poderá ser acessado nos endereços da Corregedoria Geral de Justiça (https://www.tjma.jus.br/site/cgj) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (https://www.tjma.jus.br/).
As 500 vagas são oferecidas apenas para noivos ou noivas residentes em São Luís. Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos as condições do formulário de inscrição virtual, juntando a documentação digitalizada e atestar a veracidade das informações prestadas.
Documentos para inscrição
Será necessário apresentar, no ato da inscrição, a seguinte documentação digitalizada:
- Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido para noivos e noivas viúvos;
- Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
- Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
- Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso; f) Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
- Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de 2 (duas) testemunhas, com a anotação do respectivos números dos documento de identificação;
- Carteira de Identidade das testemunhas.