A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre na próxima terça-feira (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto. As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas.
Na terça-feira, ocorre a audiência sobre o caso que opõe os povos indígenas Tagaeri e Taromenane, que optaram pelo isolamento voluntário, contra o Estado do Equador. Ambos os povos indígenas acusam violações em seus territórios e agressões a seus recursos naturais e modos de vida. Em 24 de agosto, o tema será o Caso Oliveira Fuentes vs. Peru.
Trata-se do julgamento sobre um homossexual que foi alvo de atos de discriminação por sua orientação sexual em um supermercado. Ele denunciou a discriminação aos órgãos estatais, mas nunca conseguiu que as acusações fossem recebidas. O caso discute a possível omissão do Estado em proteger as liberdades individuais.
Em 25 de agosto, será a vez do Caso Álvarez vs. Argentina, no qual se analisa a possível violação aos direitos humanos de um homem não teve garantido tempo suficiente para preparar sua defesa em um processo judicial. Por fim, na sexta-feira, 26 de agosto, a CIDH se debruça sobre o Caso Garcia Rodríguez e Reyes Alzipar vs. México.