A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) iniciou, na segunda-feira (22), o módulo teórico do III Curso de Formação de Conciliadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT-1º e 2º Graus).
Na aula inicial, com o tema “Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos”, a juíza do Trabalho substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na 4ª VT de São Luís e ex-coordenadora do Cejusc-JT da primeira instância, abordou a questão de estrutura e funcionamento dos centros de conciliação, com base em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TRT-MA, além de outros atos normativos. O juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Cejusc-JT 1º Grau, esteve presente no evento.
O curso está sendo realizado no auditório da EJud16 e tem como objetivo capacitar servidoras e servidores para atuarem nos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão. Estão inscritos 36 participantes, dos quais alguns que já atuam como conciliadoras e conciliadores na primeira instância na capital, e outros servidores e servidoras que manifestaram interesse em atuar nas unidades. A Ejud16 disponibilizou vagas para servidoras e servidores de todas as varas da capital e do interior.
A magistrada, que é uma entusiasta da conciliação, disse que “o curso é de fundamental importância para que a Justiça do Trabalho continue com a sua missão institucional de pacificação social e mantenha a prática de conciliação como uma verdadeira via de acesso à implementação da cidadania”.
Com a experiência de quem atua em salas de audiências e de ex-coordenadora do Cejusc, Ângela Luna diz que a “solução de um litígio é consensual, tem que ser construída”. Para ela, é essencial o diálogo entre os envolvidos nos processos e é preciso paciência para chegar a uma conciliação. Referindo-se à atividade do Cejusc-JT da primeira instância, que funciona no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, a magistrada ressaltou que a efetividade é expressiva com as conciliações na unidade, coma consequente resolução de processos por meio de acordos.
A capacitação teórica terá carga horária de 40 horas. As aulas, realizadas pela manhã e à tarde, serão encerradas na sexta-feira (26/8). O curso terá ainda 60 horas de módulo prático junto ao Cejusc, em período que será posteriormente definido, totalizando carga horária de 100 horas.