Por meio da Portaria nº 8062022, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornou facultativo o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência no âmbito das dependências do Poder Judiciário do Maranhão.
O documento - assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no sábado (20/8) - considera a significativa redução no número móvel de novos infectados pela Covid-19 no Brasil, conforme o consórcio brasileiro de veículos de imprensa, a partir de dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde.
A decisão considera, também, que o avanço da vacinação no Estado do Maranhão, aliado ao decréscimo de novas internações por Covid-19 registrado pela Fundação Fiocruz autorizam a flexibilização prudente de medidas sanitárias não farmacológicas.