O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A atividade será iniciada às 15h do dia 25 de agosto (quarta-feira) e encerrada às 15h de sexta-feira (26/8).
De acordo com o Edital de Correição n° 18/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 16h, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. No dia 26, às 8h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com os servidores da VT de forma híbrida, também por meio da plataforma Zoom.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Clodoaldo Mendes Rodrigues Filho e David Tedson Mendonça Ferreira. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.