O Termo de Cooperação Técnica em prol da população em situação de rua em Imperatriz (a 626km de São Luís) foi assinado nesta quarta-feira (24). O ato, conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), tem como intenção mobilizar órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada para atuar de maneira articulada e conjunta a fim de implementar ações voltadas para esta população.
De acordo com o titular do Núcleo Regional da DPE, o defensor público Fábio Souza de Carvalho, o objetivo é dar o start a uma rede de atuação na proteção de direitos fundamentais à população em situação de rua da cidade e no sistema de garantias, capitaneado pela DPE.
“Essa ideia surge da inspiração do defensor-geral do Estado Gabriel Furtado e de pessoas que estavam preocupadas com o aumento exponencial da população em situação de rua. Essa é uma vocação da própria Defensoria Pública, uma vocação constitucional e nós sentimos que, nesse momento estamos ombreados com diversos atores, para que esses direitos sejam guarnecidos", afirmou o defensor público titular do Núcleo Regional da DPE, Fábio Carvalho.
“As situações fazem com que a gente vá parar na rua, são tantos problemas que, se eu fosse falar, não acabaria hoje. Uma pessoa me falou que eu poderia chegar até a Defensoria, que eu encontraria ajuda. E, graças a Deus, eu cheguei aqui. Solucionaram o problema da minha certidão de nascimento, recebi assistência muito boa, me deram atenção, eu fui muito bem atendida. Aí me encaminharam também para o CentroPop, lá a gente passa o dia, é acolhido, tem atividades, a gente não fica pensando na bebida e nas drogas. Nós temos carinho, amor e respeito", contou, emocionada, Eloiza dos Santos de Aquino, mulher em situação de rua atendida pela Defensoria Pública e pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).
O prazo de vigência do Termo de Cooperação é de 36 meses. O instrumento poderá ser modificado a qualquer tempo, inclusive para efeito de inclusão de novos partícipes, por meio de Termo aditivo.
Além do titular do Núcleo Regional da DPE em Imperatriz e do prefeito da cidade, Assis Ramos, participaram a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia Sodré, a 2ª Promotoria de Justiça especializada na defesa do consumidor, nos direitos fundamentais, nas fundações e entidades de interesse social, representada pelo promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, e representantes das comunidades terapêuticas Casa do Pai, Recupera Vidas, Casa de Davi, Casa do Filho Pródigo, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Maranhão, Pastoral Carcerária Regional, Fazenda Esperança, Instituto Lugar de Ajuda e Centro de Cultura Negra Negro Cosme.