Agora chegou a vez do município de Santa Rita realizar as inscrições para o “Casamento Comunitário’, que está previsto para ser realizado entre os dias 1º de setembro a 3 de outubro de 2022. A cidade fica localizada na Região Metropolitana de São Luís e promete atender um bom número de casais da localidade e região.
De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), as vagas são destinadas aos casais de qualquer gênero. Acerimônia presencial está marcada para o dia 17 de novembro de 2022, a partir das 16h30 horas, no Centro de Convenções José Gonçalo, localizado na avenida Ivar Saldanha, no Centro de Santa Rita.
Segundo a CGJ-MA, a habilitação para o casamento civil será feita pelo cartório extrajudicial do Ofício Único de Santa Rita, e o Edital de Proclamas será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Todo o processo é gratuito.
Os casais e suas testemunhas deverão antes da Cerimonia comparecer, por agendamento, no Cartório Extrajudicial de Santa Rita, para assinatura do Termo de Casamento. Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos os requisitos exigidos pela portaria e atestar a veracidade das informações prestadas. Caso contrário, a inscrição será rejeitada, e a vaga será disponibilizada para outros.
A CGJ-MA informa, ainda, que a Prefeitura de Santa Rita, parceira institucional do projeto, colocará um servidor para auxiliar no atendimento dos casais interessados, e prestará todo o auxílio necessário, tanto em relação aos esclarecimentos necessários, quanto à providência da documentação com respectivo encaminhamento ao cartório