A Escola Superior da Magistratura do Maranhão inscreve, no período de 29 de agosto a 2 de setembro, para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. São duas turmas, sendo uma na modalidade EAD (Turma 3), e outra para na comarca de Maracaçumé, presencialmente. De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 16 vagas em cada turma.
Podem se inscrever servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo Núcleo Permanente de Mediação e conciliação (NUPEMEC/TJMA), desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA.
Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
Curso para a Comarca de Maracaçumé
Período de inscrição: 29 de agosto a 2 de setembro
Período de realização: 12 a 16 de setembro
Carga horária: 40 horas (fase teórica)
Formadores: Isalete Barreto e Martina Lobato
Turma EAD - (síncrono e assíncrono)
Período de inscrição: 29 de agosto a 2 de setembro
Período de realização: 14 de setembro a 17 de outubro
Carga horária: 40 horas (fase teórica)
Tutores: Guilherme Freire e Aline Dutra
Curso compartilhado com a Enfam