O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), promove - no período de 29 de agosto a 2 de setembro - a Conciliação Itinerante, nos municípios de Lago do Junco, Lagoa Grande, Lago dos Rodrigues e Lago da Pedra.
A iniciativa visa facilitar o acesso da população à Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional rápida, simples e gratuita, com vistas à pacificação social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial), na área de família, tais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável. Na oportunidade, a população também poderá solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) previamente agendadas.
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, Comprovante de Endereço, Contracheque, Certidão de nascimento do menor e Documento do Menor (RG e CPF).
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).