Com o objetivo de realizar ações conjuntas de incentivo à implantação e aperfeiçoamento de programas de integridade (compliance), no Maranhão, o Ministério Público do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) firmaram nesta segunda-feira, 12, Termo de Cooperação Técnica. A proposta é valorizar condutas éticas nas relações com o poder público, prevenir a corrupção e colaborar com a construção de um ambiente empresarial saudável, por meio da competição corporativa mais justa.
O termo, com vigência de 24 meses, foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo presidente da Emap, Ted Lago, na sede do MPMA, em São Luís. A cooperação prevê o intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-institucional. O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, participou da cerimônia, além de integrantes da administração da Emap.
As duas instituições se propõem a participar de programas institucionais de fomento à cultura de integridade organizadas pela instituição parceira. Além disso, está prevista a promoção de seminários, mesas-redondas, simpósios, painéis de debates, fóruns, workshops, cursos (presenciais e a distância), visando a disseminação da integridade.
Cabe à Empresa de Administração Portuária prestar auxílio técnico e orientação preliminar às empresas que tenham relações com a instituição. A Emap também se comprometeu a fomentar, nos procedimentos internos, o desenvolvimento de iniciativas de compliance nos seus fornecedores de bens e serviços.
“Para nós, é fundamental a disseminação da cultura de integridade junto às empresas maranhenses que estabelecem contratos com os órgãos públicos e isso garante mais transparência e melhor uso do recurso público”, afirmou Ted Lago.
O Ministério Público se comprometeu a participar de ações e atividades institucionais desenvolvidas pela Emap que visem a fomentar a cultura de compliance e da adoção de programas compatíveis com a finalidade constitucional, resguardadas as restrições legais aos seus membros do órgão ministerial.
Na avaliação do chefe do Ministério Público maranhense, a parceria entre instituições é estratégica para ampliar os resultados contra a corrupção e aumentar a transparência. “Firmamos essa cooperação técnica a partir do diálogo institucional e assim vamos avançando nas práticas de integridade na medida que estimulamos essas condutas pelas empresas”, avaliou Eduardo Nicolau.