A Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação da Corregedoria Eleitoral, por meio de sua Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais (SEORE), editou Guia Rápido para as Eleições 2022 (formato PDF).
O objetivo é dar orientações pertinentes para os atos cartorários mais demandados da Corregedoria usando linguagem simples através de referências a infográficos e imagens, tudo isso, com vistas a servir de consulta célere às servidoras e servidores das zonas eleitorais.
O corregedor, desembargador José Luiz Almeida, explicou que o guia trata de assuntos relacionados ao calendário eleitoral a partir de setembro de 2022 e que futuras atualizações ficarão para as próximas edições. “Foi dada primazia às atividades correntes do momento do calendário eleitoral”, ressaltou.
Para o chefe da SEORE, Alexjan Costa Sousa, a ideia do Guia surgiu em parceria com o TRE de Mato Grosso, que tem um material parecido, com a diferença que eles não têm os processos de eleição. “O nosso guia teve como foco principal os processos de eleição e o calendário eleitoral. A nossa espinha dorsal foi basicamente os processos de eleição e as orientações que a gente repassa usualmente aos cartórios”.
O guia é de consulta rápida, portanto não tem o condão de exaurir os processos de eleição porque essas orientações já constam na página do TRE. “O que a gente quer é trazer à memória do (a) servidor (a) do cartório pontos específicos que são demandas que a gente tem sempre na Corregedoria”, pontuou Alexjan, que finalizou dizendo que esse exemplar é pequeno, porque trata do calendário eleitoral de setembro até a eleição, mas a ideia é incluir todas as etapas do processo.
O guia trata do Infodip e demais comunicações recebidas pelos cartórios eleitorais; legislação pertinente sobre propaganda eleitoral; cadernos de votação sobre eleitores impedidos de votar e mudança de dados após fechamento de cadastro.
Apresenta também capítulo sobre o Dia da Eleição. Nele, as servidoras e servidores têm informações sobre a auditoria de urna na seção eleitoral; crimes eleitorais; orientações em relação a proibição do uso do celular dentro na cabina de votação e do porte de arma, além da justificativa no dia e após a eleição.
A publicação teve a colaboração dos servidores Roberto Magno e Silvana Pereira (COGEO), Christiane Guimarães (SEORE) e Volgane Carvalho (4ª zona eleitoral de Caxias).