O Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado guarda um pedaço da história do Maranhão. Agora, os cerca de 60 mil documentos, que estão acondicionados em pastas-arquivo no local, estão sendo digitalizados e, em breve, serão disponibilizados para consulta pública.
De acordo com o coordenador de Arquivo e Gestão Documental do TJMA, Christofferson Melo, nem tudo poderá ser digitalizado em razão do estado físico de alguns documentos.
“O acervo, quando ele é recolhido, às vezes você o encontra de uma maneira bastante complicada, e os documentos, livros ou processos, precisam passar por um trabalho de restauro. No gera, os livros do acervo estão em condições boas para digitalização. Quando você encontra um livro que não está em condições boas de manuseio, você precisa fazer um trabalho de restauro, que envolve alguns insumos que são bastante caros, para que você consiga colocar o documento em condições de digitalização”, detalhou ele.
A documentação, de natureza histórica e que estava dispersa por todo o estado, passou a ser centralizada em São Luís desde o ano 2009. Um levantamento preliminar de toda a documentação do acervo identificou materiais em 36 fundos ou comarcas, incluindo no Pará, Piauí e Ceará.
É um acervo rico que guarda documentos históricos da vida política e social do estado desde o século XVIII. Entre os documentos importantes, um livro com registros de escravos.
“Os proprietários de escravizados, quando eles faziam empréstimos, davam como garantia o plantel de escravos. Como exemplo, temos o registro lá do Sítio Piranhenga, onde o proprietário hipotecou alguns escravos como garantia de uma dívida”, relatou Christofferson Melo.
Outros documentos que se destacam no acervo são o inventário e o testamento de Catarina Rosa Ferreira de Jesus, escrava que virou figura ilustre na cidade, eternizada com o nome de Catarina Mina. “É uma ex-escravizada da nação Mina que conseguiu alforria e se tornou uma grande comerciante da praça de São Luís. Depois se tornou senhora de escravos. O inventário dela, quando ela falece em 1886, deixou 24 escravizados, que foram alforriados no testamento dela, deixando em legado esmolas, uma parte de seu patrimônio, para cada um”, ressaltou Christofferson Melo sobre a história.
O Arquivo do TJMA foi vencedor da 1ª edição do Prêmio CNPJ Memória do Poder Judiciário, na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico, o espaço desenvolve um trabalho colaborativo, com equipe interdisciplinar. Em breve, por meio de projeto pioneiro entre o Tribunal e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o Maranhão terá o primeiro arquivo-escola, onde o acervo ficará disponível como fonte de consultas e pesquisas.