O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, nessa segunda-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), na Comarca da Ilha de São Luís.
O Centro funciona no prédio da Casa da Justiça, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus do Bacanga. Esse é o segundo CEAV instalado no Maranhão. O primeiro foi inaugurado na comarca de Balsas, no dia 31 de agosto de 2022.
Na abertura da solenidade, o 2º vice-presidente do TJMA, desembargador Marcelino Everton, no ato representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância do CEAV para a sociedade maranhense. “Esta iniciativa da Justiça é de extrema importância para a população. É um relevante serviço colocado à disposição de cidadãos e cidadãs para amenizar o sofrimento das vítimas de crimes e atos infracionais”, pontuou.
Na oportunidade, Marcelino Everton registrou agradecimentos especiais à UFMA, pela parceria firmada com o TJMA. “Prestamos, hoje, um agradecimento à Universidade, por disponibilizar este espaço para a instalação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV)”, afirmou.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, desembargadora Sônia Amaral, enfatizou o alcance social do órgão, instalado na Casa da Justiça, na UFMA. “Historicamente, o Poder Público sempre se preocupou com aqueles que cometem crimes e, que portanto, precisam cumprir suas penas de forma digna. Agora, voltamos a nossa atenção para as vítimas, que precisam de um olhar especial. Precisamos nos preocupar com todos os atores que integram a nossa sociedade”, destacou.
Participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a juíza Ticiany Gedeon, no ato representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho; a primeira subdefensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques; o secretário de Segurança Pública do Maranhão, coronel Sílvio Leite; os juízes auxiliares da Presidência, Márcio Brandão e Nilo Ribeiro; o secretário-geral da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Douglas Lima da Guia, representando o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; a juíza-membra do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, Sara Gama; o juiz Alexandre Abreu, titular da 15ª Vara Cível da capital; dentre outras autoridades; servidores e servidoras da Justiça maranhense.
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Poder Judiciário do Maranhão (CEAV) foi instituído por meio da Resolução nº 69, de 13 de julho de 2022, que também criou o Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, nos termos da Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018, atualizada pela Resolução nº 386 de 9 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).