O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais ministros do TSE, entre outras autoridades.
Moraes lembrou que, no dia das eleições, o convite para participar do Teste de Integridade com Biometria será voluntário e o eleitor que aceitar não votará duas vezes.
“São 20 anos da realização do Teste de Integridade. Ele é absolutamente idêntico ao que vem sendo feito desde 2002. Este ano, serão testadas 641 urnas. No projeto-piloto com biometria, o eleitor vai liberar a urna com sua biometria. Uma coisa é a seção eleitoral, onde a eleição vale, e outra coisa é o Teste. O eleitor não votará novamente”, esclareceu.
O presidente do TSE destacou que “a Justiça Eleitoral, aberta a inovações e sugestões, mantém o que vem dando certo para garantir a total lisura das eleições, entre essas ações, o Teste de Integridade. Vamos testar esse projeto-piloto para ver se vale a pena ampliar a biometria para todas as seções ou se não há essa necessidade, deixando-o como sempre foi”, finalizou.
As 641 urnas que vão participar dos testes estão espalhadas por todas as 27 Unidades da Federação e serão escolhidas por sorteio aleatório. Desse total, serão testadas 56 urnas com a novidade, o que significa um percentual de 8,74% das 641 urnas. Na resolução aprovada em Plenário na última terça-feira (13), a previsão era de no mínimo 5 estados e o Distrito Federal e um percentual entre 5% e 10% das 641 urnas testadas. A iniciativa com biometria em nada muda o Calendário Eleitoral.
Foram selecionados 19 estados que apresentaram condições técnicas e logísticas para o uso da biometria nos testes. O Maranhão não está na lista.
O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade. O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais.