A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) atualizou o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, atualizado em 14/9, este ano ainda serão realizadas sete correições e todas presencialmente. Entre os dias 19 e 20 deste mês, a correição acontece na Vara do Trabalho de Chapadinha.
Veja a relação completa das Varas e datas no calendário de correições atualizado disponível no site do Tribunal.
A correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Durante a correição, o corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas. No final, o corregedor determina as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades.