A empresa certificadora inglesa BSI (British Standards Institution) manteve a certificação ISO 9001:2018 do Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O selo, aplicado mundialmente, atesta a excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames de DNA realizados pelo laboratório. A unidade laboratorial realiza exames de DNA para fins processuais, requisitados por juízes e juízas de comarcas da capital e do interior.
Após auditoria, realizada esta semana, foi mantido o selo da unidade, depois de trabalhos de avaliação que visam atestar se os procedimentos e adequações estão de acordo com as normas estabelecidas. A auditoria faz parte dos protocolos da certificação internacional e é realizada periodicamente. É a décima vez que o laboratório passa por auditoria.
O auditor Elvis Queiroz, ao fazer a recomendação da continuidade da certificação, observou que, na avaliação da adequabilidade do Sistema de Gestão em atender à norma de referência, “os itens avaliados demonstram que é um sistema muito robusto, que garante as informações, muito documentado e seguro, além de não ter constatado nesta auditoria nenhuma não conformidade”, pontuou.
A unidade laboratorial passa por auditoria anualmente para receber a recertificação (um ano) e manter a certificação (dois anos). Em 2013, o laboratório foi certificado pela primeira vez com a ISO 9001:2008. Em 2014 e 2015, passou por duas auditorias mantendo a certificação. Em 2016, foi certificado com a ISO 9001:2015, válido por três anos, condicionada a duas auditorias de manutenção anuais (2017 e 2018). Já em 2021, foi mantida a certificação ISO 9001:2015 e em 2023 e 2024 serão realizadas auditorias de manutenção.
No encerramento da auditoria, terça-feira (1º de novembro), o diretor do Fórum, juiz Raimundo Nonato Neris, parabenizou a equipe do laboratório pela manutenção da certificação e destacou que “o Tribunal tem uma preocupação muito grande com nosso laboratório a fim de mantê-lo sempre num alto nível, pois, o trabalho que é realizado nele é de uma importância e de uma responsabilidade muito grande. Fico muito contente de saber que na nossa gestão, após essa avaliação, a certificação será mantida”, concluiu.
A chefe do Laboratório de DNA, bióloga Clarissa Macatrão, destacou que “a auditoria é um desafio e nos mostra os caminhos que temos a melhorar”. Clarissa Macatrão também parabenizou toda a equipe da unidade e agradeceu o apoio administrativo recebido do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da direção e da coordenação administrativa do Fórum de São Luís.
O laboratório
Implantado em 1999, na gestão do então corregedor geral, desembargador Jorge Rachid, o Laboratório Forense realiza exames de DNA para fins processuais, requisitados por juízes e juízas de comarcas da capital e do interior. Além dos processos de investigação de paternidade e maternidade, das Varas de Família, o exame pode ser feito por determinação de juiz ou juíza criminal, para identificação de suspeitos e/ou suspeitas e indiciados e/ou indiciadas em crimes de estupro e casos de incesto, ambos seguidos de gravidez.
Já em relação à Vara da Infância e Juventude, o teste de DNA é solicitado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez. A equipe técnica do laboratório é formada por analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins. De janeiro a outubro de 2022, o laboratório já realizou 1.214 exames. No ano de 2021, foram 1.015 exames; em 2020, no auge da pandemia da COVID-19 com a suspensão das coletas presenciais, foram realizados 682 testes e, em 2019, foram 1.513.