O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), por meio do selo editorial “Edições ESMAM”, oferecem a autores, autoras, pesquisadores e pesquisadoras a oportunidade de terem suas produções publicadas em um e-book. Os textos, que devem abordar o tema "Diversidade e Antidiscriminação", deverão compor os capítulos do livro, conforme estabelecido no Edital n°. 01/2022.
A iniciativa do Judiciário visa estimular, sistematizar, divulgar e oportunizar visibilidade às produções autorais de estudos teóricos, relatos de experiências, resultados de pesquisas, práticas e vivências em processos educativos acadêmicos, escolares, movimentos sociais e de comunidades. Também pretende fomentar a abordagem de temáticas antidiscriminatórias em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os artigos submetidos à publicação deverão estar de acordo com um dos eixos temáticos do livro: racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia. Os textos a serem produzidos deverão obedecer às indicações descritas no edital.
Os interessados devem enviar até o dia 19/12 um requerimento de inscrição para o endereço eletrônico: diversidade.tjma@gmail.com, indicando o respectivo eixo temático, contendo dois arquivos de acordo com o edital. Os textos que atenderem às normas estabelecidas no Edital Nº 01/2022 serão encaminhados para avaliação às cegas por dois pareceristas a serem designados por portaria expedida pelo Comitê de Diversidade do TJMA. Serão selecionadas as produções que obtiverem melhor classificação pelos pareceristas, buscando priorizar a aderência ao eixo temático.
O e-book será disponibilizado com acesso livre e gratuito, em âmbito nacional e internacionalmente, no site da ESMAM e do hotsite do Comitê de Diversidade do TJMA. Os autores não receberão qualquer remuneração pela cessão nem pela publicação do texto submetido. Além disso, os interessados deverão preencher um documento referente à declaração de autoria e cessão de publicação.