A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 047/2022, de autoria da deputada Betel Gomes (MDB), que institui a ‘Campanha Estadual de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências’, bem como determina o ‘Dia Estadual’ de sensibilização sobre o tema. O PL também revoga a Lei Estadual nº 10.271, de 30 de junho de 2015.
Segundo o projeto, a campanha estadual deverá ser realizada no mês de setembro de cada ano, visando promover a conscientização e a sensibilização da população, bem como alertar sobre sinais de doenças potenciais que podem provocar demência, contribuindo para o diagnóstico precoce.
A campanha deverá, ainda, orientar e encorajar as pessoas para o início do tratamento precoce, visando à prevenção do agravamento dos quadros, além de combater a estigmatização, o preconceito e a discriminação relacionada às pessoas com transtornos mentais.
De acordo com a proposição, para a realização da campanha, poderão ser promovidas palestras públicas, elaboração e distribuição de cartazes, cartilhas ou folhetos explicativos com informações sobre prevenção e tratamento, assim como a divulgação de informações nos meios eletrônicos oficiais pertinentes aos serviços públicos, sobretudo os de saúde.
Dia Estadual
Além disso, conforme a matéria, fica instituído, no Maranhão, o 21 de setembro como o “Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências” para destacar a importância do diagnóstico e do tratamento, bem como o apoio e suporte aos familiares e cuidadores.