Um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (28). Prevê a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
O convênio foi assinado no gabinete do diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, no bairro Calhau, em São Luís. Participaram do encontro, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Elainne Barros, neste ato representando o defensor-geral Gabriel Furtado, o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo, e o secretário-geral da Escola de Magistratura, Osman Bacellar Neto.
“Para nós, é uma grande felicidade firmar o Termo de Cooperação com a ESMAM, que é uma grande referência para nós. A partir de hoje, defensores, servidores e estagiários terão acesso aos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura, além das dependências, publicações e à biblioteca da ESMAM. Esta é mais uma das parcerias que temos firmado, com o objetivo de avançar no conhecimento proporcionado ao nosso quadro e no oferecimento de cursos a serem realizados em conjunto pelas escolas”, afirmou a diretora da ESDPE, Elainne Barros.
“É muito bom estreitar os laços com os operadores do direito e a Defensoria Pública exerce um papel importantíssimo para a sociedade, e daí firmamos este convênio. Para que possamos estar mais próximos e usarmos das ferramentas do direito, da justiça, para proporcionarmos melhores dias ao povo do Maranhão”, declarou o desembargador José Jorge.
Os eventos serão realizados pela ESMAM e ESDPE, com disponibilização de vagas a membros e servidores de ambas as instituições, de acordo com disponibilidade dos organizadores. A partir de agora, as instituições buscarão formas de estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação permanente entre os seus quadros funcionais, de forma a assegurar a parceria para o desenvolvimento e a implementação de ações diversas, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos, bem como à realização de pesquisas técnico-científica.
“Com a disponibilização do Termo de Cooperação entre as instituições ESDPE e a ESMAM, podemos ter cursos em parceria e em conjunto. Ou seja, a DPE/MA pode usar as dependências da ESMAM, por meio dos cursos ofertados para servidores e magistrados, além do que partilhar conosco dos nossos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado que forem abertos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com instituições do sistema de ensino público nacional. Serão disponibilizadas vagas à Defensoria Pública para que ela faça jus a essa cooperação”, garante o secretário-geral da Escola de Magistratura, Osman Bacellar Neto.