A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, nesta terça-feira (6), diversas matérias de iniciativa parlamentar. Entre as que tiveram parecer favorável da CCJ está o PL 207/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita de fórmulas infantis para lactentes e crianças na primeira infância.
A sessão foi coordenada pelo presidente da CCJ, Ariston Sousa (PSB), e participaram da reunião os deputados Zé Inácio (PT), Márcio Honaiser (PDT), Ciro Neto (PDT), Wellington do Curso (PSC) e Mical Damasceno(PSD).
Também obteve parecer favorável da Comissão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 047/2022, de autoria da deputada Betel Gomes (MDB), que institui a "Campanha Estadual de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e outras demências“, relatado por Ariston Sousa.
Outra matéria apreciada pela CCJ foi o PL 242/2022, apresentado por deputado Wellington do Curso, que obriga afixar em embalagens de brinquedos o Selo Mundial das Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto também teve parecer favorável da Comissão.