A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (7), para apreciação dos Relatórios de Execução Orçamentária do órgão, referentes ao terceiro quadrimestre de 2021 e ao primeiro e segundo quadrimestres de 2022. A reunião, que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, foi presidida pelo deputado Antônio Pereira (PSB), presidente em exercício da Comissão.
O secretário Tiago Fernandes apresentou os relatórios auxiliado pela equipe técnica da SES, destacando questões relevantes como o aporte de recursos do Tesouro Estadual feito mensalmente, no valor estimado entre R$ 280 a 300 milhões, para complementar o valor mensal, que varia entre R$ 35 e 40 milhões de transferências constitucionais do governo federal.
Expansão da rede
“Em 2021, foram mais 3,5 bilhões de investimentos. São significativos e crescentes os investimentos mensais do Governo do Estado no setor de Saúde, o que demonstra o compromisso que temos em melhorar cada dia mais a prestação dos serviços de saúde para a população maranhense. No segundo quadrimestre de 2022, atingimos o percentual de 13,17% de recursos próprios aplicados nas Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). Temos expandido permanentemente nossa rede de atendimento”, ressaltou.
O Maranhão tem a menor média per capta de transferência de recursos do governo federal entre os estados do Nordeste e a terceira pior média do Brasil, conforme Tiago Fernandes. “Já apresentamos um estudo detalhado dessa questão para o Ministério da Saúde, solicitando que seja feita uma revisão desse percentual. Estamos em tratativas no âmbito do Ministério da Saúde e do Governo de Transição para que se corrija essa injustiça”, informou Fernandes.
Desafios
“Para 2023, temos grandes desafios, dentre eles, o de continuar expandindo nossa rede e, de forma efetiva, garantir benefícios para todos os maranhenses em todos os segmentos assistenciais da nossa rede de saúde pública. É o ‘TEA’ da Cohab Anil, o ‘CAPS AD4’, o ‘Sorrir’ de Imperatriz e de Coroatá, o ‘Hemonúcleo’ de Bacabal e outras unidades de saúde, que fortalecerão e expandirão ainda mais nosso sistema”, revelou o secretário.
O deputado Antônio Pereira considerou a audiência produtiva e esclarecedora. Ele destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado na rede assistencial de saúde. “Os incrementos no setor de Saúde têm sido de grande monta, considerando o cenário de investimentos dos demais estados brasileiros. Não podemos desconsiderar o legado que a covid-19 nos deixa. Muitas outras doenças advirão dessa moléstia. Parabenizo o Maranhão, enquanto médico e deputado, pela atenção que tem dado à saúde da população e, especialmente, em relação ao enfrentamento à covid-19”, afirmou.