A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o relatório sobre a Gestão de Recursos Hídricos do Maranhão referentes ao ano de 2022. Na reunião, conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Rafael (PSB), o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Leonardo Viana, fez a apresentação do relatório. Também participou do ato a titular da pasta ambiental, Raysa Queiroz.
Como destaque em ações realizadas ao longo do ano, foi evidenciado a produtividade das 1.285 outorgas (licenças) concedidas, fiscalizações e vistorias, bem como notas dos dois programas federais executados pela SEMA (Progestão com 89% das metas cumpridas e Procomitês com 100%).
“Foi fortalecido, ainda, a gestão participativa dos comitês. Planejamos a criação de mais quatro comitês, elaboramos o manual de outorga e já elaboramos o planejamento para cumprir as 41 metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos previstas para 2023”, acrescentou o superintendente.
Além disso, durante a apresentação, foi destacado o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que implementa o quadro de gestão da realidade hídrica do Estado, bem como promove programas que envolvem alternativas de estudos, projetos e obras, a fim de ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.
Segundo a secretária da SEMA, Raysa Queiroz, a apresentação dos avanços conquistados na área de Recursos Hídricos à Casa Legislativa demonstra a integração entre os poderes. “Neste ano, trabalhamos incansavelmente para obter a preservação da qualidade, controle e proteção dos nossos recursos hídricos. O diálogo com a Assembleia é fundamental para fortalecer nossa gestão”, afirmou.