A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (27), o Relatório de Atividades do Poder Legislativo Estadual referente ao ano de 2022. Apesar dos efeitos da pandemia de Covid-19 e de ser um ano eleitoral, mais uma vez a Casa do Povo bateu recorde de produtividade, contabilizando mais de 8 mil proposições.
“Fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores da Casa. É uma demonstração do compromisso do Poder Legislativo Estadual com o desenvolvimento do Maranhão”, salientou o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.
O presidente da Alema ressaltou que o relatório, referente ao período de 3 de fevereiro de 2022 a 22 de dezembro de 2022, apresenta um total de proposições que supera o recorde histórico do ano passado.
Othelino destacou que a Assembleia cumpriu fielmente suas responsabilidades e tem o trabalho como marca de mais uma Legislatura.
“Os dados do relatório falam por si só e comprovam a intensidade do trabalho desenvolvido pelos 42 parlamentares que integram o Poder Legislativo Estadual”, frisou.
Números
Segundo o relatório, foram realizadas 116 sessões ordinárias e 9 extraordinárias, sendo apresentadas 7.989 indicações, 513 requerimentos, 32 moções, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), 455 Projetos de Lei Ordinária, 101 Projetos de Resolução Legislativa, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Lei Complementar.
Produtividade
O Relatório produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro apresenta, ainda, proposições encaminhadas pelo Poder Executivo (77 referentes a Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar), Poder Judiciário (17 proposições), Ministério Público Estadual (MPMA), com apenas uma, Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), com três, e Defensoria Pública, com quatro.
Aponta, também, o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que realizou 21 reuniões ordinárias e 30 extraordinárias, apreciando 753 proposições.