Com o objetivo de valorizar e proteger as crianças, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou Projeto de Lei que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. Para fortalecer a proposta, o parlamentar vai reivindicar ao Ministério da Educação a conclusão de aproximadamente 100 obras de construção de creches no Maranhão.
“Queremos integrar as políticas públicas com um projeto só para conceder uma série de direitos às crianças na faixa etária de zero a seis anos. Entender a importância das creches, pois, onde há creche, tem menos violência doméstica. E, principalmente, entender que a primeira infância é fundamental se a gente quer desenvolver o Maranhão”, disse o deputado.
A proposição visa assegurar, dentre outras coisas, a oferta de educação infantil suficiente para garantir o acesso a todas as crianças, além de atendimento integral à saúde das crianças e desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. O PL também aborda a proteção da criança contra todo tipo de violência, abuso e exploração sexual e garantia de vacinas para toda população infantil, conforme as recomendações do Programa Nacional de imunização.
Incentivo
De acordo com o parlamentar, o Governo do Maranhão lançou um Plano pela Primeira Infância, em 2019, que contribuiu no desenvolvimento das crianças maranhenses. O programa incentivou a educação, o esporte, a cidadania e a atenção à saúde infantil.
“O tema carece de uma política pública criada por lei que garanta que a primeira infância seja valorizada e protegida como política de estado, estruturada e permanente, e não apenas como política específica de um dado governo”, explicou.
Segundo o PL, a política será formulada e implementada mediante a abordagem e a coordenação de vários setores que articulem as diversas políticas setoriais para o atendimento de todos os direitos da criança na primeira infância. No Projeto de Lei, caberá ao Estado a função de coordenar a política em cooperação com os municípios e ampla participação da sociedade.
Na próxima segunda-feira (13), o deputado Carlos Lula se reúne com a representante da Unicef no Maranhão para debater esta proposta.