O deputado Neto Evangelista (União Brasil) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação 031/2023, solicitando que seja realizada campanha permanente de combate ao assédio e à violência doméstica contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão, com base na Lei 11.430, de 5 de abril de 2021, oriunda de projeto de sua autoria.
Para fazer valer sua proposição, o deputado pede que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, e ao secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
Evangelista argumenta que sua solicitação se justifica pela necessidade de promover e favorecer condições de proteção às mulheres em eventos festivos que acontecem em todo o Estado e que vêm sofrendo graves danos à sua condição.
A Indicação, de acordo com o deputado, tem dois grandes objetivos: o primeiro é o amparo às mulheres vítimas de assédio e de violência em eventos esportivos ou culturais. O segundo grande objetivo é a conscientização e o engajamento da sociedade no respeito à mulher e amparar o seu direito de lazer.
“Por meio dessas ações de campanha, as mulheres serão informadas de seus direitos e serão encorajadas a denunciar relacionamentos abusivos, tendo maior segurança para desfrutar seu momento de lazer”, assinala o deputado na justificativa de sua proposição.