A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na tarde desta terça-feira (28), para debater, dentre outros temas, a proposta de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão, o Fórum Maranhense de Comitês de Bacias, a realização de seminário estadual sobre Meio Ambiente e o Plano de Descarbonização da Economia.
A reunião foi presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSC), Janaina Ramos (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos) e Solange Almeida (PL). Também participaram o conselheiro do Fórum Maranhense de Bacias Hidrográficas, professor Ronald Chaves, e a técnica Ana Cristina, representando a deputada Ana do Gás (PCdoB).
Após as discussões, foi deliberada a indicação da deputada Janaina Ramos e do deputado Ricardo Arruda como membros titulares do colegiado junto ao Fórum Maranhense de Mudanças do Clima e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), respectivamente.
Seminário
O colegiado deliberou, também, sobre a realização de um seminário estadual sobre Meio Ambiente, que deve acontecer até medos de abril deste ano, com foco principalmente na gestão dos recursos hídricos maranhenses.
Também ficou determinado para esta quarta-feira (1º), às 15h, a realização de reunião para discutir sobre o Plano de Descarbonização da Economia, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), com a participação do secretário José Reinaldo Tavares e da Comissão.
Além disso, a Comissão deliberou realização de uma reunião, até março deste ano, sobre o anteprojeto de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, elaborado por um grupo de juristas maranhenses por solicitação da Mesa Diretora da Assembleia.
Avaliação
A deputada Janaina Ramos destacou a importância de participar do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima. “É um fórum importantíssimo para o Maranhão e um grande desafio a ser enfrentado. É uma temática que está na ordem do dia e que precisa ser debatida com toda a sociedade”, afirmou.
Júlio Mendonça avaliou a reunião como muito positiva e propositiva. “Deliberamos sobre uma pauta que estava represada e definimos eixos importantes da atuação desse colegiado. Estamos com muita vontade de contribuir com esse debate e apresentar propostas que façam avançar o desenvolvimento do Maranhão com equilíbrio ambiental”, ressaltou.