A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta terça-feira (7). Na ocasião, ficou deliberado que será discutido o anteprojeto de ‘Atualização do Código de Proteção Ambiental do Maranhão’ com o grupo de juristas que elaborou o estudo. Na mesma sessão, também ficou determinado o agendamento de uma reunião com o novo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, para a próxima semana.
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) presidiu a reunião, que contou ainda com a participação dos deputados Rafael (PSB), Solange Almeida (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSC).
Na pauta, também foram debatidos informes a respeito da reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) sobre o Plano de Descarbonização da Economia, as demandas dos movimentos sociais relativas à pulverização aérea de agrotóxicos no estado e licenciamento ambiental.
Relevante
O presidente da Comissão, Júlio Mendonça, avaliou a reunião como muito positiva. “Deliberamos questões muito relevantes para o meio ambiente e o desenvolvimento do estado. Precisamos alinhar de que forma poderemos colaborar com a legislação, mais especificamente com as questões voltadas à economia verde”, disse.