A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Resolução Legislativa 11/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ à juíza auxiliar da Presidência do TRE-MA, Rosângela Santos Prazeres Macieira. A matéria segue à promulgação.
De acordo com o texto normativo, a juíza Rosangela Santos Prazeres Macieira é reconhecida por sua importante atuação no Poder Judiciário do Maranhão.
Biografia
Rosangela Santos Prazeres Macieira tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1993). Exerceu a advocacia no período de 1993 a 1998. Ingressou na magistratura no ano de 1998, exercendo o cargo de juiza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Desempenhou a função de juíza auxiliar da CGG/MA no biênio 2015/2017. Juíza auxiliar no Termo Judiciário de São Luís no período de 2013 a 2019. Foi juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís de 2019 a 2022. Atualmente, é juíza titular da 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís. É mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona, na Espanha.