O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 47/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui as diretrizes do programa de tratamento da endometriose no Maranhão.
Segundo a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo garantir assistência necessária às mulheres que tenham a doença ou similares, desde o diagnóstico ao tratamento, por meio do sistema público de saúde.
A endometriose é uma inflamação interna provocada pela presença de partículas do endométrio (tecido que reveste o útero) em outras partes da pélvi.
Segundo a deputada, cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva são acometidas pela endometriose, que muitas das vezes se desenvolve silenciosamente. Dores fortes e até infertilidade estão entre os sintomas da doença.
O PL segue agora para ser votada em segundo turno.