Integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) participaram, na última sexta-feira (14), de curso sobre “Programa de privacidade e proteção de dados”, no Pleninho do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A capacitação foi ministrada pela advogada e consultora em Privacidade e Proteção de Dados, Edmée Capovilla Leite Froz, especialista em Processo Civil e Direito Digital.
Na abertura da programação, o presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, ressaltou a importância da iniciativa. “Temos um novo desafio diante dos tempos modernos, da era da informática, das redes sociais. Precisamos observar, ter mecanismos para proteger e dar segurança aos dados pessoais de todos aqueles que laboram no Poder Judiciário. Por esse motivo, estamos à frente do Comitê para articularmos as políticas necessárias, demonstrando que o Tribunal está atento a este momento”, pontuou.
Na oportunidade, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto informou que o Comitê está trabalhando uma minuta de resolução com o intuito de atualizar a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas, criar programas e aprimorar os trabalhos na área.
O coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, juiz Francisco Soares Reis Júnior, enfatizou a relevância do curso de capacitação, destinado a membros do CGPD, composto por magistrados, diretores e diretoras da instituição. “O curso representa uma etapa necessária para a atualização da Política de Privacidade e deliberação de várias ações relacionadas, como ajustes de contratos administrativos e procedimentos em casos de incidentes de segurança da informação. Além disso, haverá um planejamento quanto à disseminação da cultura de privacidade e proteção de dados pessoais entre magistrados, servidores e terceirizados", frisou.
Francisco Reis afirmou que a próxima etapa será contratar uma empresa de consultoria, fazer todo o mapeamento do ciclo de dados pessoais do TJMA, encontrar os gaps (vulnerabilidades), apresentar respostas procedimentais para cada uma dessas situações e disseminar uma cultura entre magistrados e servidores. “Com a realização deste curso, deixamos o nível estratégico e, agora, estamos no nível operacional. Estamos efetivamente dando cumprimento ao Planejamento Estratégico 2021-2026, nos atualizando e dando cumprimento ao prazo estipulado pela Assessoria de Planejamento Estratégico”, concluiu.
Também participaram do curso o desembargador José de Ribamar Castro; o juiz Rodrigo Terças; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; além de diretores e diretoras do Tribunal, servidores e servidoras.