A sistemática dos precedentes judiciais e as alternativas de solução para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral integram a temática do IV Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá, de forma presencial, no dia 12 de maio, de 8h às 12h e das 14h às 18h, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo).
O encontro é promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a supervisão da Comissão Gestora de Precedentes e apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Palestrantes que são referência nacional e internacional discutirão no evento os avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.
O objetivo é incentivar a adoção da cultura dos precedentes na Justiça estadual do Maranhão, propiciando a magistrados(as) e servidores(as) do TJMA, bem como a alunos(as) e demais operadores(as) do Direito, informações mais atuais sobre a prática dos precedentes pelos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.