Nesta terça-feira (11), o programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça, possibilitou a realização de 120 atendimentos que promovem a garantia de direitos e acesso à cidadania a moradoras e moradores da comarca de Viana. Foram 120 serviços realizados, sendo quase 70 segundas vias de certidões, nove registros tardios de óbito, oito reconhecimentos de paternidade, cinco registros tardios de nascimento, além de retificações administrativas, restaurações de registro e orientações jurídicas.
O diretor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes, ressaltou que a comarca de Viana apresentou alta demanda de atendimentos voltados a procedimentos mais complexos, como registros tardios de nascimento e óbito, retificações administrativas e restaurações, que demandam mais tempo para oitiva de depoimentos e coleta de informações. “Contamos com a parceria do Núcleo de Combate ao Sub-registro da Defensoria Pública estadual, que teve uma participação importante para conseguirmos realizar os procedimentos”, pontuou.
Uma das famílias atendidas em busca de um registo tardio de nascimento veio da comunidade quilombola Mucambo, pertencente a Viana. Seu Antônio Sabino Costa saiu da comunidade, mesmo com dificuldades, em busca de requerer o primeiro registro de nascimento de seu irmão José de Ribamar Aroucha, com idade estimada em 70 anos. “Ele nunca foi registrado, nem em hospital ele vai pela falta do documento, e eu estou precisando até mais do que ele próprio, pois sou responsável por ele já que somos apenas nós dois e por ele possuir deficiência. Tem dias que perco o sono, é muito difícil essa situação, sem um documento nada pode ser feito por ele”, declarou seu Antônio Sabino.
A lavradora Raimunda Nonata Pinheiro Serra saiu do povoado São Felipe, na zona rural de Viana, após ouvir pela rádio sobre a realização do projeto, em busca de corrigir um erro de grafia na certidão de nascimento de sua filha, e para restaurar a certidão de seu tio, que se encontra no interior de São Paulo impossibilitado de retornar à cidade pela falta de um documento. “Gostaria que viesse mais vezes, é uma oportunidade muito boa porque muita gente está precisando e não tem um meio de fazer, eu fui informada que precisaria procurar a Defensoria Pública e aguardar o processo, então quando soube dessa informação eu vi que era minha oportunidade e graças a Deus deu tudo certo”, contou.